Processo 489339/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/08/2011 13:05
Autuado em 16/08/2011 13:05
Processo Rescindendo 489339/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 812/2013 da Primeira Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   812/ 2013 Irregular com determinações HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   812/ 2013 Irregular com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA ESMERALDA
Interessado JAIR CAMÕES
Interessado ZENÓBIO KERNESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2013 12:45 739662/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 12331/13 - DP, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1023/14 - GCFC.
04/02/2014 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77226/14
04/02/2014 16:20 do Protocolo 77196/14
13/06/2013 13:10 Petição de outra natureza
10/06/2013 09:11 do Protocolo 375792/13
09/10/2012 16:56 do Protocolo 691526/12
09/10/2012 11:06 do Protocolo 687057/12
25/09/2012 15:27 do Protocolo nº 64263-7/12, referente a Resposta ao Ofício 4193/12/DAT-PJ
21/09/2012 11:39 do Protocolo 641570/12
21/09/2012 11:33 do Protocolo 641529/12
14/09/2012 12:44 Juntada de AR ofício 4194/12-OCN-DAT
14/09/2012 12:42 Juntada de AR ofício 4193/12-OCN-DAT
13/09/2012 10:54 Juntada de AR Oficio 4195 /12 OCN-DAT
09/07/2012 16:15 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1631/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1845/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1224/2013
22/04/2013 624 Acórdão nº 812/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2521/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2083/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13350/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 15:07 DP  
17/01/2014 14:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1023/2014 -
26/11/2013 09:18 DP Informação nº 701/2014 -
20/11/2013 09:34 DEX Informação nº 4420/2013 -
19/11/2013 16:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 464/2013 -
06/11/2013 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1631/2013 -
31/10/2013 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6622/2013 -
31/10/2013 16:19 SMPjTC Parecer nº 17643/2013 - pela continuidade dos procedimentos executórios Decisão condenatória transitada em julgado. Novos elementos de prova apresentados em sede de cumprimento do Acórdão. Pela continuidade dos atos executórios, com a emissão de orientação ao Interessado acerca da possibilidade de propositura de Pedido de R
29/10/2013 11:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1393/2013 -
25/10/2013 18:01 DAT Informação nº 641/2013 - o Nº
19/08/2013 16:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1067/2013 -
25/07/2013 12:04 DP Informação nº 17004/2013 -
25/07/2013 12:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1845/2013 -
24/07/2013 17:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1888/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1224/2013 -
10/06/2013 16:19 GCHEB  
21/05/2013 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 456/2013 -
21/05/2013 14:45 DEX Instrução de Cobrança nº 477/2013 -
21/05/2013 14:45 DEX Instrução de Cobrança nº 478/2013 -
21/05/2013 14:45 DEX Informação nº 1752/2013 -
20/05/2013 14:32 DAT Informação nº 309/2013 - o Nº
16/05/2013 13:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 112/2013 -
16/05/2013 13:32 DEX Informação nº 1687/2013 -
15/04/2013 14:21 S1C Acórdão nº 812/2013 -
15/04/2013 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2013 -
15/04/2013 14:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 732/2013 -
10/04/2013 10:43 GCHEB  
09/04/2013 15:51 S1C  
29/10/2012 13:47 GCHEB  
24/10/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 16927/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/09/2012 10:55 DAT Instrução nº 5319/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/09/2012 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2521/2012 -
18/09/2012 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3057/2012 -
31/08/2012 07:40 DP  
29/08/2012 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 4193/2012 -
29/08/2012 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 4194/2012 -
29/08/2012 10:35 DAT Ofício de Contraditório nº 4195/2012 -
27/08/2012 08:31 DP Informação nº 7412/2012 -
23/08/2012 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 2544/2012 -
21/08/2012 14:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2083/2012 -
30/08/2011 15:36 DAT Instrução nº 3922/2012 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13350/2011 -

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